As cooperativas de habitação, tal como as conhecemos hoje, existem em Portugal desde 1974 quando surgiu a legislação de enquadramento e regulação da chamada “habitação económica”. Contudo, as primeiras cooperativas de habitação em Portugal remontam ao final do século XIX, com a constituição da Cooperativa Popular de Construção Predial em 1894. O modelo cooperativo permitiu que muitas famílias portuguesas tivessem acesso a condições excepcionais de aquisição de habitação. Durante as décadas de 80 e 90, cerca de 600.000 pessoas, em Portugal, beneficiaram de alojamento cooperativo, indicando o impacto significativo que esse modelo pode ter na vida familiar.
Um dos problemas das Cooperativas de Habitação é que, pela sua natureza, é exigido algum esforço na sua constituição e gestão, e a maioria das pessoas não está familiarizada com a legislação e não têm disponibilidade para organizar e estruturar uma cooperativa. Talvez seja por isso que existe uma grande dificuldade no acesso às cooperativas já existentes. A verdade é que o desconhecimento geral sobre cooperativas de habitação é tanto, que dificilmente as famílias consideram esta opção na hora de comprar casa.
Ao longo deste artigo, vamos explicar de forma detalhada, algumas das principais ideias preconcebidas sobre cooperativas de habitação e desmistificar o que impede as famílias de considerarem esta forma de comprar casa.
1. As habitações não têm qualidade - FALSO!
A ideia equivocada de que as cooperativas de habitação oferecem imóveis de baixa qualidade está totalmente afastada da realidade. Uma breve pesquisa sobre as cooperativas de habitação existentes em Portugal permite perceber que há empreendimentos e casas construídas de grande qualidade. A Cooperativa das Pedras (Pedras.coop) com a gestão da MOME, é um bom exemplo disso, com um conjunto de 13 casas de luxo construídos com um alto padrão de qualidade. Se considerarmos que as cooperativas de habitação visam a construção de casas para os seus cooperadores, em autopromoção, não faria sentido construir casas sem qualidade para si próprios? Na verdade as cooperativas permitem a construção de casas com maior qualidade pelo mesmo orçamento, se comparadas com o modelo tradicional de promoção imobiliária. Além disso, a existência de uma gestora de cooperativasm como a MOME, garante a qualidade, uma vez que o projeto é planeado antes das adesões dos cooperadores. Outro motivo que fortalece esse preconceito, é o facto destas habitações serem vendidas a preço de custo, cerca de 20% abaixo do preço de mercado. No entanto, isso não significa falta de qualidade, mas sim eficiência, boa gestão e inteligência.
2. Não tem as burocracias comuns do financiamento da construção de imóveis - VERDADE!
As cooperativas de habitação com gestão profissional afasta a maior parte das burocracias que as pessoas enfrentam sozinhas com a construção da própria casa. Assim, a compra de terreno, licenciamento, projeto de arquitetura e engenharia, empreitada, são coisas com as quais não terá de se preocupar. Para além disso, o programa de financiamento das cooperativas de habitação é conhecido à partida, pelo que a única preocupação do comprador é garantir a sua própria liquidez.
3. O modelo cooperativo só traz vantagens para pessoas com baixos rendimentos - FALSO!
Como as casas são a preço de custo, há pessoas que pensam que as cooperativas de habitação só servem às necessidades de quem não tem rendimentos elevados, o que não corresponde à verdade. Independentemente da capacidade financeira de cada pessoa ou família, a poupança e utilização eficiente do seu rendimento é algo que serve todas as pessoas. Todas as pessoas querem fazer bons investimentos e boa utilização das suas poupanças e rendimentos. O modelo cooperativo permite que as pessoas comprem a melhor casa possível a preço de custo, independentemente da sua capacidade financeira. Se as poupanças rondam cerca de 20%, isso significa que uma família poderá ou poupar esse montante e ter mais dinheiro disponível, ou viver numa casa com um valor 20% acima do que normalmente poderia. Este é um raciocínio que serve tanto pessoas com baixos rendimentos como pessoas com altos rendimentos.
4. Não há segurança de que as casas serão entregues - FALSO!
Uma das inseguranças para adquirir imóveis na etapa de construção é sofrer com os possíveis atrasos nas obras. No caso dos promotores imobiliários tradicionais, essa segurança está diretamente ligada à solidez do promotor, já no caso das cooperativas de habitação a opção por uma cooperativa com gestão profissional traz a segurança que resulta da experiência adquirida. Por outro lado, é nos casos de de autoconstrução em autopromoção que tendem a verificar-se maiores atrasos, designadamente devido à complexidade e dificuldades nos processos de licenciamento e de contratação e no cumprimento de prazos por parte dos empreiteiros e outros prestadores de serviços envolvidos na fase de construção.
5. É legalmente perigoso - FALSO!
As dúvidas que mais vezes surgem relativamente aos riscos legais na adesão a uma cooperativa devem-se, essencialmente, ao desconhecimento da legislação e do modo de funcionamento de uma cooperativa. Em primeiro lugar, é necessário ter a noção que a legislação portuguesa regula de forma clara as cooperativas de habitação através da lei nº 119/2015 que aprova o Código Cooperativo e o DL 502/99 que estabelece o regime jurídico das cooperativas do ramo de habitação e construção. Esta regulamentação tem como objetivo central garantir que as famílias possam ter acesso à habitação digna consagrada na Constituição portuguesa, beneficiando de todas as vantagens que as cooperativas congregam. A economia social é de extrema importância para as sociedades e é incentivada não só em Portugal, mas em muitos outros países onde as cooperativas de habitação têm um impacto muito significativo. Um grande exemplo é a vizinha Espanha, onde este modelo tem uma grande presença na sociedade e o tema está mais entrosado na população. Em segundo lugar, importa saber que as cooperativas se caracterizam por uma gestão transparente e participativa, onde os cooperadores acompanham todo o processo de construção até à entrega das chaves da sua casa, visto que são parte da cooperativa e não meros clientes.
6. No fim as casas são da cooperativa e não das pessoas - FALSO!
Assim que as casas estão prontas a propriedade passa para o respetivo cooperador. É realizada uma escritura de compra e venda normal que finaliza todo o processo.
Como podemos ver ao longo deste artigo, são diversos os preconceitos relativamente às cooperativas de habitação, mas devem-se essencialmente ao desconhecimento sobre o tema. As cooperativas de habitação trazem imensas vantagens e a MOME pode ajudar a esclarecer todas as suas dúvidas, porque acreditamos que todas as famílias merecem ter acesso à melhor casa possível. É essa a missão da MOME.