COLETIVA é uma plataforma portuguesa de habitação cooperativa, no quadro do Plano Europeu de Habitação Acessível.
No início de outubro, Francisco Rocha Antunes, presidente executivo da MOME Living, apresentou o projeto COLETIVA na Decarb Arena da EXPO REAL, no âmbito do painel Novas Formas de Viver.
COLETIVA é uma plataforma portuguesa de habitação cooperativa, no quadro do Plano Europeu de Habitação Acessível, que visa criar habitação a custos acessíveis para agregados com rendimento estável, que o mercado livre deixou de servir.
Não se trata de habitação social, mas sim permanentemente acessível, governada pelos membros e estruturada institucionalmente. A COLETIVA financia-se como infraestrutura social e não como promoção imobiliária. A cooperativa é proprietária dos edifícios, a título permanente, ao abrigo do regime de propriedade coletiva, previsto na lei portuguesa das cooperativas, em vigor desde 1999. Deste facto, decorrem quatro direitos para cada membro: o direito de viver na habitação, vitaliciamente, a um preço limitado por lei ao custo; o direito de utilizar a energia renovável da comunidade, produzida e partilhada no local; o direito a uma frota partilhada em vez de um segundo carro; a governação digital descentralizada, que bloqueia os fluxos de dinheiro descontrolados.
O modelo assenta em dívida institucional de longo prazo, complementada por capital paciente em posição subordinada e pela quota dos membros. Não depende de subsídio público corrente nem da venda de ativos em nenhuma fase do ciclo de vida. O retorno do projeto é moderado, e é assim por desenho: o valor é entregue ao membro, sob a forma de um encargo permanentemente acessível, em vez de ser extraído sob a forma de rendimento do capital.