A 16 de dezembro, a Europa dá um passo decisivo na forma como pensa a habitação: deixa de ser apenas mercado ou política social e passa a ser infraestrutura essencial. No centro deste novo enquadramento está um conceito-chave: cost-rental.
O que é, afinal, o cost-rental?
Em vez de definir a renda pelo máximo que o mercado aguenta, o modelo cost-rental parte de uma regra simples: a renda é calculada a partir do custo real de produzir, financiar, manter e gerir a habitação, com uma margem limitada. CAPEX (construção, projeto, juros), OPEX (manutenção, seguros, gestão) e custo do capital de longo prazo são somados, repartidos ao longo da vida útil do edifício e transformados numa renda estável e previsível, regulada e transparente.
Não é mercado livre, não é habitação social – é o “terceiro pilar”
O cost-rental ocupa o espaço entre:
• mercado livre, onde a renda é definida por oferta e procura, muitas vezes desligada dos custos reais;
• habitação social clássica, fortemente subsidiada e normalmente reservada a agregados com rendimentos muito baixos.
No cost-rental, a renda é limitada pelos custos, com lucro plafonado e reinvestimento obrigatório.
Serve sobretudo quem está no meio:
• não tem acesso a habitação social,
• mas já não consegue pagar as rendas de mercado.
Lucro limitado + reinvestimento = parque estável, não especulativo
A recomendação 54 do Housing Advisory Board é cristalina:
• admitir retorno para investidores e operadores,
• mas com teto claro,
• e com excedentes reinvestidos no próprio parque (mais fogos, melhor manutenção, rendas mais estáveis).
Isto é o oposto da lógica de comprar barato, subir rendas ao máximo, vender caro.
É tratar a habitação como se trata uma rede de água ou energia: infraestrutura regulada, com retorno, mas com missão pública.
Porque é que isto é central no Housing Plan da UE?
Porque o cost-rental é o único modelo que, em escala, consegue combinar:
• estabilidade para as famílias,
• risco moderado e previsível para financiadores,
• e impacto social alinhado com objetivos europeus (coesão, clima, inclusão).
É a forma de construir um parque de habitação acessível estrutural, que não desaparece quando acabam os subsídios ou quando o mercado aquece.
Se a Europa trouxer o quadro político e financeiro, nós estamos prontos para trazer o produto, o modelo e os parceiros.
Porque, no fim do dia, cost-rental não é um conceito teórico.
É a diferença entre famílias à mercê do mercado e famílias com uma casa estável, previsível e justa.
Na MOME LIVING estamos prontos para o novo Plano de Habitação Acessível da União Europeia.
— Entrevista ao Idealista:
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