Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website MOME.PT (doravante “Site”), pela SGCH,S.A., enquanto entidade responsável pelo tratamento.
A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.
Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e utilização do Site não implicam a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.
Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Site, tais como o preenchimento de formulários de pedidos de informação, implicará a disponibilização de dados pessoais de identificação (nome) e de contacto (endereço de correio eletrónico).
A SGCH,S.A. é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do Site, nos termos e para os efeitos indicados na legislação de proteção de dados pessoais aplicável.
Tais dados serão tratados pela SGCH,S.A. para proceder a diligências pré-contratuais a pedido de potenciais clientes através do nosso formulário disponível em mome.pt. Mediante o consentimento do Utilizador, os seus dados poderão ainda ser tratados quando nos contacta para quaisquer esclarecimentos através do nosso formulário disponível em mome.pt ou para receber as nossas comunicações.
Direitos do utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá exercer, a todo o tempo, os direitos relativamente aos dados pessoais que lhe digam respeito:
1. Direito de Acesso: obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados bem como obter cópia dos dados pessoais em fase de tratamento.
2. Direito de Retificação: solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.
3. Direito ao Apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
4. Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
5. Direito de Portabilidade: receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
6. Direito de Oposição: opor-se, a qualquer momento, a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing;
7. Direito de Oposição à tomada de decisões com base no tratamento exclusivamente automatizado: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base num tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito endereçado a SGCH,S.A. para os seguintes contactos:
E-mail: sgch@mome.pt
Morada: Avenida dos Aliados, n.º 54 – 2º, 4000-064 Porto
Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme acima identificadas.
Partilha de dados pessoais
A SGCH,S.A. poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratantes para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.
Os dados do Utilizador poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
Medidas de Segurança
A SGCH,S.A. desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que o computador utilizado para aceder ao Site se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.
Política de Cookies
O Site utiliza cookies, nos termos descritos na Política de Cookies, disponível nesta página.
Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei (a CNPD, Comissão Nacional de Proteção de Dados), caso entenda que o tratamento dos seus dados pela SGCH,S.A. viola o regime legal em vigor a cada momento.
Questões e sugestões
O Utilizador poderá contactar a SGCH,S.A. sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
E-mail: sgch@mome.pt
Morada: Avenida dos Aliados, n.º 54 – 2º, 4000-064 Porto
Alterações à política de privacidade
A SGCH,S.A. reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site.
Política de Cookies
Através da nossa Política de Cookies queremos informar os nossos utilizadores sobre como são implementados os cookies e outras tecnologias de rastreio no presente site (”Site”) da responsabilidade da SGCH,S.A.
Utilizamos cookies para assegurar uma performance adequada e em linha com as expetativas dos utilizadores do Site, garantir a melhoria dos serviços disponibilizados ou para salvaguardar a segurança das operações realizadas.
A presente Política de Cookies é complementar e deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Privacidade, onde detalhamos as medidas técnicas e organizativas implementadas para proteger a sua privacidade no Site, incluindo no que se refere à utilização de cookies e outras tecnologias de rastreio.
Breve explicação sobre o que são cookies
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Considerando o período de conservação dos cookies, podemos adotar as seguintes classificações:
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(d) Cookies de publicidade – são igualmente cookies de carácter acessório e têm como objetivo garantir que apresentamos publicidade que é mais relevante e mais atrativa para os utilizadores e anunciantes. Isto permite melhorar os relatórios sobre desempenho de campanhas e evitar mostrar anúncios que o utilizador já tenha visto ou assinalado como não sendo relevantes.
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